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Recomendou o documento 3 dúvidas sobre partilha de bens
há 14 dias
há 25 dias
Comentários : 0 Muitos médicos, da iniciativa ... ...são da aposentadoria especial. O contato habitual e permanent... ...e de se aposentarem mais cedo. Com 25 anos de tempo de contri... ...ência do fator previdenciário. O período de labor como médico... ...exposição aos agentes danosos. A partir dessa data deve exist... ...te, dentre outras informações. Sendo que, a partir de 05.03.... ...apresentação de laudo técnico. Atualmente, para os médicos em... ...rabalho ou médico do trabalho. No caso dos segurados autônomo... ...informações do referido laudo. No que se refere aos servidore... ...tar, que ainda não foi criada. Caso continue com dúvidas sob...
há 25 dias
...são da aposentadoria especial. O contato habitual e permanent...
há 1 mês
A lei n. 13.2352/2016, apelidada de lei Salã... ...istradas como salão de beleza. A regra é que se celebrado o c... ...s das estipuladas no contrato. O salão-parceiro é o responsá... ...s sociais e previdenciárias. O profissional-parceiro não po... .../ou recolhimentos de tributos. Conforme art. 1º-A, § 10º dess... ...tir cláusulas que estabeleçam: a) o percentual das retenções ... ...erviço prestado pelo parceiro; b) obrigação, por parte do sa... ...a atividade deste na parceria; c) condições e periodicidade ... ...por tipo de serviço oferecido; d) direitos do profissional-p... ...pendências do estabelecimento; e) possibilidade de rescisão u... ...io de, no mínimo, trinta dias; f) responsabilidades de ambas... ... bom atendimento dos clientes; g) obrigação, por parte do pr... ...te as autoridades fazendárias. Há ainda a responsabilidade d... ...nça e saúde dos profissionais. Existindo dúvidas quanto aos c...
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