Aline Simonelli Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Aline Simonelli Moreira

Publicações

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 8 meses

Quando é Possível Rescisão por Força Maior em Época de Pandemia

Em época do novo coronavírus, discute-se a possibilidade de empresas realizarem a dispensa de um empregado por motivo de força maior. A legislação trabalhista (art. 501 da CLT) estabelece como força...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 9 meses

Como Comprovar que Trabalhei se minha Carteira de Trabalho foi Danificada?

No CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é possível visualizar o período trabalhado e as remunerações recebidas pelos segurados. Ele possui informações sobre vínculos empregatícios desde...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 2 anos

O período que recebi auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição e carência para o INSS?

Diante do aumento dos cancelamentos de benefícios previdenciários por incapacidade diversos segurados desejam saber se o período em que receberam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez irão...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 2 anos

O INSS é obrigado a me conceder o benefício previdenciário mais vantajoso?

O INSS é obrigado a me conceder o benefício previdenciário mais vantajoso?

Após o segurado ou dependente requerer um benefício previdenciário caso ele verifique que tinha direito a usufruir de benefício previdenciário não acumulável mais vantajoso e não o fez, esse pode...

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Aline Simonelli Moreira

Notícia · há 2 anos

TNU sumula possibilidade de conversão de tempo comum em especial de período anterior à publicação da lei 9.032/95

TNU sumula possibilidade de conversão de tempo comum em especial de período anterior à publicação da lei 9.032/95

Súmula editada pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) permite conversão de tempo comum em especial anterior a publicação da lei 9.032/95, desde...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 3 anos

Aposentadoria especial de vigilantes, vigias e guardas

1) O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos segurados que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 3 anos

Quem pode ser segurado facultativo do INSS?

Quem pode ser segurado facultativo do INSS?

Podem ser inscritos como segurados facultativos do INSS os maiores de 16 anos que não possuam renda própria não se enquadrando como segurados obrigatórios (empregados, domésticos, avulsos, segurados...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 3 anos

Faço a mesma função que meu colega de trabalho, mas não recebo o mesmo

Quais os requisitos para a equiparação salarial? O pedido de equiparação salarial visa coibir a discriminação e o tratamento não igualitário no ambiente de trabalho [1] . Com isso, um empregado...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 3 anos

Quando posso receber o auxílio-acidente?

1) O que é o auxílio-acidente? Benefício pago pelo INSS ao segurado da Previdência Social quando esse sofre um acidente, seja ou não relacionado ao ambiente do trabalho , e fica com sequelas/lesões...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 3 anos

Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?

Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?

Casos como reconhecimento de vínculo trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissões, gratificações ou adicionais, podem aumentar o valor dos benefícios...

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