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Aline Simonelli MoreiraAline Simonelli Moreira, Advogado

Publicações

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Aline Simonelli Moreira, Advogado
Aline Simonelli Moreira
Artigo · há 3 dias
Quem pode ser segurado facultativo do INSS?

Quem pode ser segurado facultativo do INSS?

Podem ser inscritos como segurados facultativos do INSS os maiores de 16 anos que não possuam renda própria não se enquadrando como segurados obrigatórios (empregados, domésticos, avulsos, segurados...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
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Artigo · há 24 dias

Faço a mesma função que meu colega de trabalho, mas não recebo o mesmo

Quais os requisitos para a equiparação salarial? O pedido de equiparação salarial visa coibir a discriminação e o tratamento não igualitário no ambiente de trabalho [1] . Com isso, um empregado...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
Aline Simonelli Moreira
Artigo · mês passado

Quando posso receber o auxílio-acidente?

1) O que é o auxílio-acidente? Benefício pago pelo INSS ao segurado da Previdência Social quando esse sofre um acidente, seja ou não relacionado ao ambiente do trabalho , e fica com sequelas/lesões...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
Aline Simonelli Moreira
Artigo · mês passado
Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?

Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?

Casos como reconhecimento de vínculo trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissões, gratificações ou adicionais, podem aumentar o valor dos benefícios...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
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Artigo · há 3 meses

Benefício por incapacidade: dicas para perícia médica no INSS!

O INSS tem convocado diversos segurados que recebem benefícios por incapacidade como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para verificar se houve recuperação da...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
Aline Simonelli Moreira
Artigo · há 3 meses

Médico autônomo/empresário pode contabilizar tempo especial para a aposentadoria?

No que diz respeito ao cômputo de tempo especial para a aposentadoria de médicos servidores públicos, é tema pacificado essa possibilidade, se aplicando a eles as mesmas regras dos segurados do INSS....
Aline Simonelli Moreira, Advogado
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Artigo · há 4 meses

Médicos podem se aposentar com 25 anos de tempo de contribuição

Muitos médicos, da iniciativa privada ou do serviço público filiados a algum tipo de Regime Próprio de Previdência Social encontram dificuldades na concessão da aposentadoria especial. O contato...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
Aline Simonelli Moreira
Artigo · há 4 meses

Aposentadoria de professor: como comprovar tempo de efetivo exercício do magistério?

O professor vinculado ao INSS pode ser aposentar com 30 anos de tempo de contribuição, se homem, e 25 anos de tempo de contribuição, se mulher. Isto é, 5 anos a menos que as demais trabalhadores,...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
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Artigo · há 5 meses

Como funciona o contrato de parceria firmado nos salões de beleza?

A lei n. 13. 352/2016, apelidada de lei Salão Parceiro, regulamenta o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure,...
Aline Simonelli Moreira, Advogado
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Artigo · há 5 meses

INSS negou meu auxílio-doença por ausência de qualidade de segurado ou por doença preexistente ao ingresso no INSS: o que fazer?

Para fins de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para verificar se o cidadão preencheu a qualidade de segurado, é necessário fixar qual a data do início da doença (DID) e a...
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